MPRJ denuncia homens acusados de matar mulher grávida por vingança

Acusados poderão cumprir pena de 12 a 30 anos pelo assassinato da ex-namorada grávida de quatro meses de um deles em razão de um boato

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa. Representação na OAB/DF

Dilação Probatória. Impossibilidade. Cognição Sumária.

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Lei atual não teve a eficácia esperada

Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás

Ricardo Sérgio de Oliveira obteve HC para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.